Por que Reduzir o Custo do Comércio Local Pode Aumentar a Arrecadação com o IBS. A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei...

O planejamento sucessório é indispensável para organizar a transmissão do patrimônio de uma pessoa após a morte, visando minimizar...

O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas cujo objetivo é organizar a transmissão de bens e direitos de uma pessoa...

Atualização do Valor de Imóveis no IRPF: Alterações Trazidas pela Instrução Normativa RFB N.º 2222/2024 . No dia 24 de setembro de...

Importância do Planejamento Patrimonial e Sucessório Holding Patrimonial.                       O planejamento patrimonial e sucessório...

Ao prestar assessoria jurídica para a aquisição de um imóvel e analisando a minuta da Escritura Pública de Venda e Compra elaborada por...

Cláusulas abusivas são termos ou condições em contratos que favorecem de forma excessiva uma das partes e prejudicam a outra, violando os...

É habitual que, no mercado imobiliário, os oportunistas e estelionatários se aproveitarem da boa-fé, da ingenuidade e da ansiedade do...

Adjudicação compulsória é um instrumento utilizado no direito brasileiro para referir-se a um processo judicial em que um contrato de...

Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado...

O direito as sucessões é um tema que lida com a morte, algo, que as pessoas não gostam de tratar. O direito sucessório é uma questão...

Usufruto é aquilo que se usufrui, ou seja, que se pode desfrutar, que se pode fruir, que se colhe os frutos, que se tem o gozo e a posse...

Ou melhor, posso regularizar a casa que fiz em cima da laje da casa dos meus pais? Sim, pode, usando o direito de laje. Mas o que é o...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício da...

Quarta Turma veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental. ​​Com base na ausência de...

Em recente decisão no Superior Tribunal de Justiça — STJ, no Resp 1.819.075-RS, dispôs que os condomínios podem proibir aluguel através...

UMA MÃE CONSEGUIU NA JUSTIÇA O DIREITO DE ALTERAR O NOME DA FILHA QUE O PAI HAVIA REGISTRADO COM O NOME DE UM ANTICONCEPCIONAL. Havia um...

Corte Especial vai julgar repetitivo sobre devolução em dobro de cobrança indevida contra consumidor. A Corte Especial do Superior...

Lucimar Ramos é nascida em Pinheiro, no Maranhão, e sempre se gabou de ser conterrânea de Sarney, que, segundo ela, nasceu com outro...

​​Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido ​​A existência de um longo...